A Câmara Municipal de Santos Dumont aprovou, na noite de segunda-feira (21), o projeto de lei nº 010/2011 que autoriza ao Executivo Municipal a conceder subvenção à ASDAN no exercício de 2011.
A negociação do Diretor-Presidente da entidade com o Prefeito Evandro Nery, para este repasse, iniciou-se no mês de setembro/2010, que se prontificou a efetuá-lo assim que fosse possível.
Foi solicitado de todos os vereadores, pelo Diretor de Finanças e Controle, a adição de uma Emenda ao projeto de lei orçamentária/2011 no valor de R$ 12.000,00, acordada com o Prefeito. Os vereadores autorizaram um valor de R$ 8.000,00.
Após sancionada a Lei Orçamentária e das idas e vindas à Prefeitura, o Prefeito enviou à Câmara o projeto que autoriza o repasse de até R$ 12.000,00.
Alguns vereadores, com a intenção de auxiliar a Entidade manifestaram o desejo de modificá-lo por constar a palavra "até", alegando que, caso fosse aprovado da maneira como estava, o repasse poderia ser de R$ 0,00 a R$ 12.000,00.
O Diretor de Finanças e Controle não aceitou nenhuma modificação,
por confiar na palavra do Prefeito Evandro e também por saber que em projetos de lei que envolvem recursos públicos, os senhores vereadores não podem fazer modificações. Deveriam aprová-lo ou rejeitá-lo, da maneira como foi encaminhado pelo Prefeito, para evitar-se o veto.Os vereadores atenderam à solicitação e o aprovaram, por unânimidade, sem nenhuma modificação.
Estamos aguardando a sanção da lei e a assinatura do Convênio que, com certeza, acontecerá o mais rápido possível.
Agradecemos ao Prefeito Evandro pela iniciativa e a todos os Vereadores pela sua aprovação sem nenhuma modificação.
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